Redação ENEM: Combate à violência doméstica

O combate à violência doméstica é um tema sensível e recorrente nas redações do ENEM, por unir direitos humanos, questões de gênero e o papel do Estado na proteção das vítimas. A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) representou um marco jurídico ao reconhecer diferentes formas de violência — física, psicológica, sexual, patrimonial e moral — e ao criar medidas protetivas de urgência, mas a subnotificação de casos e a persistência de índices alarmantes de feminicídio revelam que barreiras culturais, institucionais e econômicas ainda impedem sua plena efetivação. Uma redação de alto nível sobre esse tema precisa articular esse marco legal com as causas estruturais da violência doméstica, evitando simplificações.

Esta lição de Zestly segue o modelo da prova de redação do ENEM: a proposta de tema é acompanhada de textos motivadores curtos, incorporados diretamente ao enunciado, com dados e situações-problema sobre violência doméstica e a Lei Maria da Penha. A questão de múltipla escolha exige que o candidato identifique, entre quatro alternativas, a natureza jurídica e o impacto correto dessa legislação, com explicação detalhada de como cada competência oficial do ENEM é avaliada em cada opção.

O material inclui também um exame com correção detalhada, em que o estudante pratica a escrita de sua própria redação dissertativo-argumentativa sobre combate à violência doméstica e recebe uma devolutiva estruturada segundo as cinco competências oficiais, além de um conjunto de flashcards que combina os conceitos técnicos da redação com vocabulário específico do tema, como Lei Maria da Penha, ciclo da violência, feminicídio e medidas protetivas — apoiando tanto a produção textual quanto a construção de um repertório jurídico e social consistente.

• Reconhecer os requisitos da Competência 1 (modalidade escrita formal) em uma redação sobre combate à violência doméstica
• Compreender o marco legal da Lei Maria da Penha e as diferentes formas de violência doméstica, atendendo à Competência 2
• Organizar tese e argumentos em defesa de um ponto de vista sobre o tema, conforme exige a Competência 3
• Identificar mecanismos linguísticos que garantem a coesão argumentativa exigida pela Competência 4
• Elaborar uma proposta de intervenção completa para o enfrentamento da violência doméstica, respeitando os direitos humanos (Competência 5)

A Lei Maria da Penha (Lei número 11.340/2006) representou um marco jurídico no Brasil ao estabelecer mecanismos de proteção e assistência integral à mulher, reconhecendo cinco formas de violência — física, psicológica, sexual, patrimonial e moral — e aplicando-se a qualquer relação íntima de afeto, independentemente de coabitação, visando romper o ciclo de violência.